O médico pode recusar atendimento ao paciente?

SIM, desde que se enquadre nas hipóteses admitidas pela legislação ética da medicina.

Segundo o Código de Ética Médica, o médico pode recusar a prestação de serviços médicos a paciente, em homenagem a sua autonomia profissional. Contudo, é evidente que existem situações excepcionais que não admitem tal recusa, porquanto causaria risco à saúde do paciente.

São situações que impedem a recusa (aqui, o médico não pode recusar; tem que atender o paciente):

a) se não houver outro médico presente para atender o paciente;

b) em casos de urgência ou emergência;

c) ou quando sua recusa puder levar o paciente a experimentar danos à saúde

O Código de Ética Médica privilegia a autonomia do paciente e a autonomia do médico, mas, por óbvio, tal autonomia não se sobrepõe ao mister da profissão: salvar vidas. Por Rafael Luiz Silveira Bizarria (OAB/SP 425.452).