Assistente de acusação: qual a sua função nos crimes empresariais e comuns?

O assistente de acusação é um advogado contratado pela vítima de um crime para figurar no processo como uma espécie de auxiliar do Ministério Público, que é titular da ação penal.

Na prática, o assistente de acusação é um advogado contratado pela vítima para atuar no processo criminal ao lado do Ministério Público.

O objetivo da colocação de assistente de acusação em processo criminal é buscar uma maior proximidade entre a vítima e o processo para facilitar a condenação do autor do crime.

Para tanto, o assistente de acusação - advogado contratado pela vítima para acompanhar processo criminal - pode buscar novas provas, requerer perguntas às testemunhas buscando elucidar o crime, debater oralmente com o advogado de Defesa, entre outras atividades importantíssimas para buscar a condenação do réu.

A função primordial do assistente de acusação é devolver a dignidade da vítima e buscar a condenação do acusado como forma de ressarcir a vítima pelo abalo sofrido. Por Dr. Rafael Luiz Silveira Bizarria (OABSP 425.452), advogado especialista em direito penal econômico pela PUC/MG.